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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 16:36
O Processo Constitucional (judicial e não judicial)
O presente artigo fala sobre o Processo Constitucional em face do CPC/2015.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação rescisória. Acordo homologado entre as partes. Existência de defeito de forma.
Tratando-se de pedido de desconstituição de ato de homologação de acordo judicial
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 19:15
MPF consegue decisão judicial que suspende obras do projeto Novo Recife
Empreendimento ameaça o patrimônio histórico e cultural brasileiro
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de divergência. Liquidação de sentença.
Ato judicial determinando a elaboração de conta sem inclusão de expurgos inflacionários. Conteúdo decisório.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 15:35
Salário mínimo de R$ 260 é inaceitável e Congresso deve melhorar proposta, diz Serys
Em pronunciamento nesta sexta-feira (30), no Plenário, ela disse ter a convicção de que a proposta será alterada no Congresso.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 08:02
Advogado bancário não integra categoria diferenciada
pronunciamento anterior do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI).
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 12:08
Brevíssima análise de uma Decisão Judicial à luz do Princípio do In Dubio pro Reo
Considerações do Procurador Rômulo de Andrade Moreira.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 11:36
Na Usucapião Judicial e na Usucapião Extrajudicial é admissível a aplicação do princípio da Fungibilidade?
Desde 2015 a Usucapião também pode ser reconhecida sem processo judicial, direto em Cartório Extrajudicial. A presença de Advogado(a) é obrigatória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:53
Ação penal. Crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito.
Atipicidade. Caracterização. Suposta desobediência a decisão de natureza civil. Proibição de atuar em nome de sociedade.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:51
O Sistema do Processo Judicial Eletrônico e a Intimação no Processo Penal
As intimações podem ser feitas no sistema do Processo Judicial Eletrônico? Obviamente que não! É
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravos de instrumento. Recuperação Judicial. Pedido formulado por produtor rural não inscrito na Junta Comercial.
Extinção do processo de recuperação judicial, sem resolução de mérito, com base no art. 267, I, do CPC."
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Embargos de declaração. Alegação de ausência de pronunciamento acerca do art. 2º, 37, XXI, 167 e incs. da CF e art. 244 do CC.
Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio Grande do Norte em face de Acórdão exarado nos presentes autos, às fls. 206/218, que conheceu da apelação interposta, negando-lhe provimento para confirmar a sentença hostilizada em todos os seus termos.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 13:44
"Em defesa do caso soberanamente julgado"
Artigo defende a eficácia do provimento judicial transitado em julgado portador do vicio de inconstitucionalidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Ação judicial de cobrança movida pelo empregador em face do empregado. Competência da Justiça do Trabalho.
Versando a causa sobre ressarcimento de prejuízos causados à reclamante, empregadora, oriundos de atos praticados pela reclamada, empregada, ligados à execução do contrato, competente é esta Justiça Especializada para apreciação e julgamento da lide, de natureza trabalhista.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:05
A importância da assembleia geral de credores na recuperação judicial de empresas
Assembleia Geral de Credores que na atual legislação em vigor é o grande diferencial na recuperação judicial de empresas
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 12:32
Reputação em Recuperação Judicial
O presente artigo discorre sobre reputação em recuperação judicial.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:21
Divórcio judicial direto consensual
DIVÓRCIO JUDICIAL DIRETO CONSENSUAL, nos termos do artigo 226, parágrafo sexto, da Constituição Federal de 1988.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:55
Disputa judicial por herança
Viúvos sem direito à herança podem permanecer no imóvel mesmo se inventário foi aberto antes do novo Código Civil
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Pagamento. Ocorrência. Depósito judicial.
depósito em conta judicial, efetivado, entretanto, em Juízo diverso daquele perante o qual corre o feito.